Jesinaldo Macena de Menezes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESINALDO MACENA DE MENEZES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2023 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1892940Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.551/DFAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852054Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.551/DFAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.551/DFAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811004Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778049Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739036Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692926Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC5
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1017 CPC3
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 100 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Jesinaldo Macena de Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.