Jesse Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE PAULO DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 06/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 06/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 942.919/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.359.089/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.359.089/SPRequerentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.698/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.698/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.902/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.459Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.593AgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.193Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.593Pacientedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.704Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.932Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.537Pacientedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.539Pacientedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.749Corréudecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.280Pacientedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON APARECIDO NASCIMENTOOAB/SP 228.451
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
- FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALTOAB/SP 356.380
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 317 CP3
- art. 105 CF2
- art. 29 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jesse Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.