Jesuel Valério Batista
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 24/08/2023 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogados: Welington dos Anjos Alves, Juliano Martins MansurDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801442-02.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2024ProvidoAdvogado: Welington dos Anjos AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801442-02.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2024ProvidoAdvogado: Welington dos Anjos AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801444-69.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: Welington dos Anjos AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801445-54.2022.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Welington dos Anjos AlvesOAB/MS 24.143
- Juliano Martins MansurOAB/RJ 113.786
Leis e temas das decisões
- art. 161 Lei 5172/19662
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 188 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 330 CPC1
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Jesuel Valério Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.