Jhonatan Mafra Pinto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 09/08/2022 a 07/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/08/2022 a 07/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 983.754/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 977.715/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR, ARNALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 983.754/GOPacientedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 977.715/GOPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 761.019Pacientedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.