Joana Darc Pires
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOANA DARC PIRES
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1959863RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 3.099/DFInteressadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997125.570
Acompanhe os processos de Joana Darc Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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