João Alberto Fraga Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 12/12/2018.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/12/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.142.364/DFRecorridodecisão monocrática de 27/02/2025Advogado: THAIS PEREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no REsp 2.142.364/DFRequerentedecisão monocrática de 27/02/2025Advogado: THAIS PEREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 151.878Recorrentedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogado: WILLER TOMAZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.731.283Agravadoacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, HELEN SALVARO BEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 7.662 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2018NegadoAdvogado: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 3.965/DFInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 22/11/2016NegadoAdvogado: ROBERTO POSTIGLIONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 911 QO/DFRéuSegunda Turmaacórdão de 22/09/2015NegadoAdvogados: EVERARDO ALVES RIBEIRO, FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.