JOAO ARCILON DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/10/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.992/BAAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001811-47.2023.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO, JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008561-02.2022.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoAdvogados: CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO, JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008561-02.2022.8.05.0191
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTOOAB/BA 609A
- JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO
- CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de JOAO ARCILON DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.