Joao Batista de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.117.353/RNAgravadoSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: DANUSIA LOPES BATISTA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA, MOISÉS CANUTO BRITO DA NÓBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.353/RNRecorridodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: DANUSIA LOPES BATISTA, GUTEMBERG MOURA DA COSTA, MOISÉS CANUTO BRITO DA NÓBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.917/RNAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.181/RNAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.160.838/RNAgravadoacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: THIAGO TAVARES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 1.107/RNAutordecisão monocrática de 06/10/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANUSIA LOPES BATISTAOAB/RN 12.373
- GUTEMBERG MOURA DA COSTAOAB/RN 12.792
- MOISÉS CANUTO BRITO DA NÓBREGAOAB/RN 12.559
- CARLOS ALBERTO DA SILVAOAB/SP 354.349
- THIAGO TAVARES DE ARAÚJOOAB/RN 12.618
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Joao Batista de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.