Joao Batista do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.797.451/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.451/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.544.386/SPEmbarganteacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.544.386/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.697/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ, DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.386/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.341/SPInteressadodecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.490Recorridodecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoAdvogados: ELIAS LUIZ LENTE NETO, MÔNICA CRISTINA DE BRITO BERÇANETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RIBEIRO GONÇALVES HERNANDESOAB/SP 141.178
- DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA PICHININ
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 316.106
- ELIAS LUIZ LENTE NETOOAB/SP 130.264
- MÔNICA CRISTINA DE BRITO BERÇANETTIOAB/SP 278.116
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Joao Batista do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.