Joao Batista Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801927-84.2022.8.18.0077
- STJ EDcl no AREsp 2.825.553/PIEmbarganteacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: INDIANARA PAVESI PINI SONNI, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA, ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.553/PIAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: INDIANARA PAVESI PINI SONNI, ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801927-84.2022.8.18.0077 Apelante: Dirceu Montani Advogado(s) doacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801927-84.2022.8.18.0077
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIANARA PAVESI PINI SONNIOAB/PR 39.808
- RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRAOAB/PI 11.086
- ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNESOAB/PI 22.887
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Joao Batista Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.