Joao Batista Morais

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 06/10/2023 a 16/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/10/2023 a 16/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Partilha. Meação de Imóvel. Decretação da Revelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001417-80.2017.8.10.0052
TJMA Sem númeroAgravanteSeção Cívelacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogado: Fernando Campos de SaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805289-56.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.