Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Campos de Sá

OAB/MA 12.901

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
271
decisões em 2026
34
atuação desde
2021
êxito em RECLAMAÇÃO pelo recorrente no TJMA
8%
média do TJMA 6%

271 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

28 a favor 12 em parte 144 contra

Como recorrido

24 a favor 3 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

12% de êxito

média do TJMA 19%

108 decisões com resultado

RECLAMAÇÃO pelo recorrente no TJMA

8% de êxito

média do TJMA 6%

53 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

74% de êxito

média do TJMA 71%

27 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

58% de êxito

média do TJMA 29%

19 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO149
  • RECLAMAÇÃO91
  • AGRAVO24
  • AREsp5
  • PROCEDIMENTO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Órgão Especial54
  • Quarta Câmara de Direito Privado34
  • Quinta Câmara de Direito Privado34
  • Segunda Câmara de Direito Privado28
  • Seção Cível27
  • 6ª Câmara Cível18

Decisões

2026

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