Joao Batista Pires da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA PIRES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/05/2022 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.539.487/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: NICE DA SILVA NEIVA, JANY OLIVEIRA ALVES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.487/DFAgravadodecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: NICE DA SILVA NEIVA, JANY OLIVEIRA ALVES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732544Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.269Recorrentedecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoAdvogado: NICE DA SILVA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420705Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717300-09.2021.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICE DA SILVA NEIVAOAB/DF 32.560
- JANY OLIVEIRA ALVES PIRESOAB/DF 30.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19984
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 14454/20222
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1 CF1
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joao Batista Pires da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.