João Bezerra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/04/2023 a 25/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2023 a 25/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/08/2025ParcialAdvogado: Maurício Costa AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802774-49.2023.8.10.0053
TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024ProvidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803021-98.2021.8.10.0053
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2023ParcialAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803021-98.2021.8.10.0053
TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Ação de Indenização Por Danos Morais e Material. Indenização Por Danosacórdão de 04/04/2023ProvidoAdvogados: GUSTAVO SARAIVA BUENO, ESTER SOUZA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802689-34.2021.8.10.0053

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.