Joao Borges
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BORGES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2000 a 10/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2000 a 10/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.203.394/SPAgravadodecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.797Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.932.210Agravadodecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogado: ROSANGELA DE LIMA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 372.506/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: MARIA ECILDA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 277.401 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/09/2000NegadoAdvogado: JOSÉ SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANIOAB/SP 37.426
- ROSANGELA DE LIMA ALVESOAB/SP 256.004
- MARIA ECILDA BARROS
- JOSÉ SOARES DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 103 Lei 8078/19901
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 219 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Joao Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.