Joao Bosco Melo e Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BOSCO MELO E BRITO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.256.554/MAAgravanteacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2026ProvidoAdvogados: Luís Paulo Correia Cruz —, Gabriel Allan Dias Ferreira —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0897489-11.2024.8.10.0001
- STJ AREsp 3.256.554/MAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2025ProvidoAdvogado: Nair Ribeiro BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842906-52.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801516-68.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Paulo Correia Cruz —OAB/MA 12.193
- Gabriel Allan Dias Ferreira —OAB/MA 25.733
- Nair Ribeiro BritoOAB/MA 17.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Joao Bosco Melo e Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.