João Cabral da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CABRAL DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2003 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2003 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.464/RNImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.570.635/RNRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.570.635/RNInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.570.635/RNInteressadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.570.635/RNRequerentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.785.250/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.250/RNAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.486/RNImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no REsp 1.710.029AgravanteCorte Especialacórdão de 12/11/2021Não conhecidoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.570.635Embargadoacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.710.029/RNRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogado: JOÃO CABRAL DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 291.328 AgR/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/12/2002NegadoAdvogado: ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CABRAL DA SILVAOAB/RN 5.177
- ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de João Cabral da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.