Joao Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 05/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2042694RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 10.438/DFExequentedecisão monocrática de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.248/DFInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882283Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 196 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Joao Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.