Joao Carlos de Sousa Massa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 14/02/2000.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 14/02/2000, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 221.992/SPRecorridodecisão monocrática de 14/02/2000Negado seguimentoAdvogado: DENISE NERI SILVA PIEDADE PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - FGTS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO E DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - SALDO DAS CONTAS VINCULADAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DENISE NERI SILVA PIEDADE PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - FGTS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO E DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - SALDO DAS CONTAS VINCULADAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.