Joao Carlos do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2025 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2025 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.645/GORecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5183505-50.2025.8.09.0051
- STJ RHC 212.602/GORecorrentedecisão monocrática de 06/05/2025Advogados: VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE, JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEOAB/GO 42.085
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAOAB/GO 41.353
- ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CORREIAOAB/GO 76.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 CP1
- art. 10 CPP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 CP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Joao Carlos do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.