João César Fernandes Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO CÉSAR FERNANDES PESSOA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.679.466/PRAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: DALTRO MARCELO MARONEZI, MARCOS ANTÔNIO FRASON FILHO, ANDRÉ NEGOZZEKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.129.986/PREmbargadoacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.113.173/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: JORGE BARATA DE LACERDA, DALTRO MARCELO MARONEZI, ANDRESSA MARONEZI MARINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.173/PRRecorridoacórdão de 26/09/2025ConcedidoAdvogados: JORGE BARATA DE LACERDA, DALTRO MARCELO MARONEZI, ANDERSON ZACARIAS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.986/PRRecorridoQuarta Turmaacórdão de 26/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.815.258/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, DALTRO MARCELO MARONEZI, ELTON BAIOCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.188.943/PRAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALTRO MARCELO MARONEZIOAB/PR 27.008
- MARCOS ANTÔNIO FRASON FILHOOAB/PR 61.710
- ANDRÉ NEGOZZEKIOAB/PR 65.846
- JORGE BARATA DE LACERDAOAB/RS 24.867
- ANDRESSA MARONEZI MARINONIOAB/PR 54.867
- ANDERSON ZACARIAS LIMAOAB/DF 32.493
- CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTROOAB/PR 20.812
- ELTON BAIOCCOOAB/PR 53.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC4
- art. 485 Lei 5869/19732
- art. 966 CPC2
- art. 1 Lei 4591/19641
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de João César Fernandes Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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