Joao Cesar Lopes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CESAR LOPES
Em números
10 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.190.445/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogados: IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHÃES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, MARIANA LEAO GARCIA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.769/MGAgravadoacórdão de 26/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.190.445/MGRequeridodecisão monocrática de 06/04/2026Advogados: IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHÃES, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, MARIANA LEAO GARCIA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.786/MGEmbargadoCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.089.786/MGAgravadoacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.089.786/MGRecorridodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.786/MGEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.089.786Agravadoacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.786Agravadodecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.786Agravadodecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogado: OLIMAR DAMASCENO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR HENRIQUE SALLES MAGALHÃESOAB/MG 131.582
- PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIAOAB/MG 167.257
- MARIANA LEAO GARCIA SILVAOAB/MG 191.933
- OLIMAR DAMASCENO ALVESOAB/MG 24.049
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Joao Cesar Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.