Joao dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2023 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2023 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5569110-77.2023.8.09.0044
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5569110-77.2023.8.09.0044
- STJ AREsp 2.285.652Agravadodecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogado: MARCELO BORGES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BORGES LOPESOAB/GO 41.638
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 487 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Joao dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.