João Franco Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 22/08/2024 a 04/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/11/2025ParcialAdvogado: Wellisonn Carlos Ceron FormigoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415526-41.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800102-60.2016.8.12.0020
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogado: Eduardo PesericoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-08.2019.8.12.0019
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2024PrejudicadoAdvogados: Danilo Alencar Azevedo Santos, Nilton Jorge Matos, Eduardo PesericoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801078-28.2020.8.12.0020

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.