Joao Gabriel Novais Brandao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GABRIEL NOVAIS BRANDAO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/09/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 891.547/DFPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782721Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.901.102EmbarganteCorte Especialacórdão de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.901.102AgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401161Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701504-54.2021.8.07.0014
- STJ RE no AREsp 1.901.102Recorrentedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.901.102/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Joao Gabriel Novais Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.