JOAO GOMES DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 12/09/2014 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2014 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.260.027/PIRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.577.096/RJAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 122.820 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoAdvogado: DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
- ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIROOAB/RJ 105.364
- DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 38 Lei 8038/19901
- art. 386 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de JOAO GOMES DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.