Joao Lucas da Cunha Dias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO LUCAS DA CUNHA DIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155255Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.247/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944123Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.767/DFAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656541Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 CP2
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Joao Lucas da Cunha Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.