João Manoel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO MANOEL DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 19/08/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na ExeMS 20.848/DFAgravadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 20.848/DFAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025ConcedidoAdvogados: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1973896Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 39.238 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 18.554EmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 18.554/DFImpetranteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 20.848EmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/08/2022ProvidoAdvogados: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELAOAB/DF 52.045
- BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJOOAB/DF 53.045
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA
- LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELAOAB/RJ 117.625
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.547
Acompanhe os processos de João Manoel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.