João Marcos Maia
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO MARCOS MAIA
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 28/06/2023 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001192-69.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001364-11.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRéu1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0223168-36.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorridoÓrgão Especialacórdão de 08/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280208-73.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 28/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000709-05.2023.8.06.9000
- TJCE Sem númeroRecorridoOrgão Especialacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0246585-18.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006793-87.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 20/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0260740-60.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorridoacórdão de 18/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0237427-36.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0243473-41.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Constitucional e Processo Civil. Remesacórdão de 04/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0258280-66.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0252098-64.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de João Marcos Maia
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