Joao Pedro de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 18/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 18/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.188.917/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO RESENDE LEAL, RAFAEL SOUTO PARISI, THIAGO MUNARO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.975.255/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 956.686/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 895.698/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 868.383/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 180.686/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 20/09/2023ProvidoAdvogados: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 846.983/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 1.657.258/SPAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.657.258Embargantedecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.