Joao Pedro Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PEDRO FILHO
Em números
6 decisões do STJ, de 24/02/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.314.606/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA AFONSO, DIVINO JOÃO PINHEIRO NETO, CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.752.678/SPAgravadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.752.678/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.752.678/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.752.678/SPAgravadoacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.678/SPAgravantedecisão monocrática de 24/02/2025ConcedidoAdvogado: DIVINO JOÃO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME OLIVEIRA AFONSOOAB/SP 328.863
- DIVINO JOÃO PINHEIRO NETOOAB/GO 56.070
- CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIROOAB/SP 447.805
- INGRID DE BARROS GLAESEROAB/SP 401.901
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Joao Pedro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.