Joao Rocha Severo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ROCHA SEVERO
Em números
9 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.230.200/GOInteressadoacórdão de 15/09/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.230.200/GOInteressadodecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.047Corréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.230.200/GORecorrentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: FABIANO MAFFINI, FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.230.200Interessadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.230.200/GOEmbarganteacórdão de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO, FABIANO MAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.425Corréudecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.751Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.203Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGOOAB/AC 777
- FABIANO MAFFINIOAB/AC 3.013
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Joao Rocha Severo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.