Joao Santana da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO SANTANA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2022 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201308-41.2023.8.06.0163
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201308-41.2023.8.06.0163
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201308-41.2023.8.06.0163
- STJ RHC 156.590Interessadodecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 27 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Joao Santana da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.