Joao Teixeira Pires
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO TEIXEIRA PIRES
Em números
2 decisões do STJ, de 07/11/2024 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.751.454/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, FABIOLA VIEGAS ALFENAS, RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.454/MGAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: FABIOLA VIEGAS ALFENAS, GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRAOAB/MG 56.963
- FABIOLA VIEGAS ALFENASOAB/MG 91.299
- RAFAEL AUGUSTO FERREIRA GOMESOAB/MG 141.423
- MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRAOAB/MG 122.874
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Joao Teixeira Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.