Joao Victor Santos Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 01/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 01/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.875.641/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO, RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES, PEDRO MENESES FEITOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.875.641/SEAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO, RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES, PEDRO MENESES FEITOSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.529/SERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR, MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 855.217/SECorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 841.697/SECorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.