Joao Vitor Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/07/2022 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2022 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.791.102/DFAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1896805Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874407Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611846Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714637-08.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1610373Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701512-52.2021.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1433234Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725101-62.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL GOMES DA SILVAOAB/DF 63.501
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Joao Vitor Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.