Joao Xavier
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO XAVIER
Em números
13 decisões do STJ, de 04/06/2003 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2003 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.009.017/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.017/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.670/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.663/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.847/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.102/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.933Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 574.896/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.794/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.997/SPRéudecisão monocrática de 04/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 51.521/SPRéudecisão monocrática de 02/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 494.988/SPAgravadodecisão monocrática de 13/06/2003NegadoAdvogado: JOSÉ WIAZOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 494.974/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2003NegadoAdvogado: JOSÉ WIAZOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ WIAZOWSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.