Joaquim de Melo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM DE MELO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/10/2023 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.702.763/GOAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: GETÚLIO SILVA FERREIRA DE FARIA, LUCIANO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.159/GOAgravantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.163/GOAgravantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogados: RODRIGO DE MOURA GUEDES, GUILHERME REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GETÚLIO SILVA FERREIRA DE FARIAOAB/GO 20.177
- LUCIANO FERNANDESOAB/SP 27.814
- ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHOOAB/GO 20.883
- RODRIGO DE MOURA GUEDESOAB/GO 19.930
- GUILHERME REZENDEOAB/GO 47.269
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Joaquim de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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