Joaquim Dias de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAQUIM DIAS DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.151.894/MTAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CARVALHO GONÇALVES, BRUNO CÉSAR MORAES COELHO, LUCAS BRAGA MARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 184.507/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: BRUNO CÉSAR MORAES COELHO, RAFAEL RODRIGUES REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.507/MTRecorrenteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO CÉSAR MORAES COELHO, RAFAEL RODRIGUES REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CARVALHO GONÇALVESOAB/MT 19.989O
- BRUNO CÉSAR MORAES COELHOOAB/MT 24.543O
- LUCAS BRAGA MARINOAB/MT 16.300O
- BRUNO CÉSAR MORAES COELHOOAB/MT 24.543
- RAFAEL RODRIGUES REGOOAB/MT 13.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28-A CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Joaquim Dias de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.