Joaquim Flavio Spindula
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM FLAVIO SPINDULA
Em números
8 decisões do STF e do TJDFT, de 16/06/2006 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2006 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172467Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076403Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022885ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999840Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990576Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951371Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396035RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.522/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Joaquim Flavio Spindula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.