Joaquim Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM LUIZ DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.095.328/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.095.328/SPAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.328/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.297.663/SPAgravadodecisão monocrática de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.994.714Agravanteacórdão de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.994.714Agravantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1029 CPC2
- art. 20 Lei 5869/19732
- art. 39 Lei 9250/19952
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Joaquim Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.