Joel Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL ROCHA
Em números
3 decisões do STJ, de 27/10/2000 a 19/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2000 a 19/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.405.446/PRAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: RODRIGO FERNANDO NOVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.847/PRAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: RODRIGO FERNANDO NOVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 271.570/PRRecorridodecisão monocrática de 27/10/2000Não conhecidoAdvogado: RITA ELIZABETH CAVALLIN CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO FERNANDO NOVELLIOAB/SC 20.869
- RITA ELIZABETH CAVALLIN CAMPELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9469/19971
- art. 105 CF1
- art. 20 Lei 10522/20021
- art. 557 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Joel Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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