John Victor de Lima Freire
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOHN VICTOR DE LIMA FREIRE
Em números
1 decisão do STJ, em 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.888.416/RNAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.308/RNAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.311/RNAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.311/RNPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAISOAB/RN 16.764
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de John Victor de Lima Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.