Johnny Santos Dias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNNY SANTOS DIAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/03/2022 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1850126Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832680Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.333Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402439Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735751-06.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 142 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Johnny Santos Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.