Joilson Santos Cerqueira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOILSON SANTOS CERQUEIRA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 22/09/2025 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2025 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0702798-45.2024.8.07.0012571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157924Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0702798-45.2024.8.07.0012571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 10/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 25/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 20/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 07/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.733/DFCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 07/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 07/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 09/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0702798-45.2024.8.07.0012DespachoNúcleo Permanente de Plantãopolo passivopublicada no DJEN em 22/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRAOAB/DF 58.516
- LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOSOAB/GO 41.263
- WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRAOAB/DF 51.574
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Joilson Santos Cerqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.