Jonas Antonio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 09/08/2018 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2018 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 274.351 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANDRÉ MOLEZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.101/SPAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANDRÉ MOLEZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.101/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.027.858/SPAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.037.908/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.771/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.771/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.858/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.908/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.771/SPAgravantedecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.771/SPAgravantedecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.771/SPAgravantedecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.540/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.540/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.481.885Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: YANDARA TEIXEIRA PINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.838Pacientedecisão monocrática de 13/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.616Pacientedecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 153.693 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ANDRÉ MOLEZINI
- LUCAS ANDRÉ MOLEZINIOAB/SP 452.281
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
- ELIEZER NASCIMENTO DA COSTAOAB/SP 268.571
- YANDARA TEIXEIRA PINIOAB/SP 65.819
- ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 3 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 545 CPC3
- art. 155 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jonas Antonio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.