Jonas de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.736/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.202/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZ, JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.045/SCImpetranteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.926/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.498/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.136/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.572/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.221/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI, ANTONIO DIONATAN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.345/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoAdvogados: PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER, JONAS DE OLIVEIRA, ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.156.238/SCAgravadoacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.456/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: JONAS DE LIMA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.525Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI, ANTONIO DIONATAN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.535Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
- BETINA GHELLER DE ARAÚJOOAB/SC 69.521
- BRUNA VALENTE DA CRUZOAB/SC 70.308
- ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOIOAB/SC 63.166
- ANTONIO DIONATAN AMARALOAB/SC 63.478
- PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSEROAB/SC 31.538
- JONAS DE LIMA VIEIRAOAB/SC 46.289
- RAFAEL PUCCI MORAESOAB/SC 60.719
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Jonas de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.