Jonas de Sousa Angelo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS DE SOUSA ANGELO
Em números
3 decisões do STJ, de 13/05/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.202.422/CERecorridodecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.202.422/CEAgravadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.422/CEAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: RENATO LINO DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LINO DE SOUSA NETOOAB/CE 37.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jonas de Sousa Angelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.