Jonas Mateus Goulart
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS MATEUS GOULART
Em números
23 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.330.296/SCAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULART ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.900/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.286/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.406/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.320/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.028/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.355/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.527/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.701/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.106/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.855/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.831/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.475Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.167/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.552Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.847/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.192Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.892Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.897Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.950/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2021ConcedidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.920/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.010/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.671/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS MATEUS GOULART ( )OAB/SC 36.969
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 312 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Jonas Mateus Goulart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.