Jonata Galvao da Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATA GALVAO DA COSTA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/02/2022 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.247.274/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074259Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041844Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.514/DFRecorridodecisão monocrática de 03/07/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852821Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842529Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820326Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1804515Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.067/DFAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741492Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1723595Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395485Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Jonata Galvao da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.